2021: polos para mestrado EaD são regulamentados pela CAPES

O novo ano já começa com novidades para o futuro dos mestrados e doutorados a distância aqui no país.

Foi publicado na última quinta-feira, 7, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), uma Portaria que regulamenta os requisitos para autorizar o funcionamento e a permanência de polos de educação a distância (EaD) para a pós-graduação stricto sensu.

Segundo o presidente da CAPES, Benedito Aguiar,

nova portaria vem para trazer segurança jurídica e formalizar as características necessárias de espaços físicos para PPGs na modalidade EaD. Trata-se da segunda etapa de um processo iniciado em 2019 e que se mostrou ainda mais necessário com as restrições impostas pela pandemia.

O documento regulamenta o artigo 8º da Portaria nº 90/2019, que estabelece regras gerais para os programas de pós-graduação na modalidade EaD.

Os polos deverão ter área administrativa, laboratório de informática ou multimídia equipados com computadores ou dispositivos similares, internet em todos os espaços, sala de estudos com acesso à biblioteca virtual e bases de dados, além de equipamentos para conferências virtuais e identificação da instituição responsável pela oferta de cursos.

A parte burocrática inclui alvará de funcionamento ou habite-se, documento de dominialidade ou aluguel ou cessão de uso e declaração dos recursos humanos do polo. As características pedagógicas devem ser avaliadas por uma comissão de avaliação da proposta de curso novo.

Ainda, é salientado que os polos passarão por uma análise documental e visita de monitoramento, que poderá ser virtual ou presencial, para verificar se atendem aos requisitos da portaria. Os espaços autorizados poderão, a qualquer tempo, ser visitados por avaliadores.

Quem sabe embalados pela onda “a distância” causada pela Covid 19, o impulsionamento das pós-graduações stricto sensu encontre novo folego. Esperamos que a situação evolua ainda mais, e o mais rápido possível.

Imagem e notícia: Redação CCS/CAPES)

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