Para dar entrada no processo de reconhecimento do título de mestrado e/ou doutorado obtido no exterior, alguns documentos básicos são elencados pelo Ministério da Educação e Cultura, através da Resolução nº 03, de 22 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Educação, conforme segue:

I – cadastro contendo os dados pessoais e, quando for o caso, informações acerca de vinculação institucional que mantenha no Brasil;

II – cópia do diploma devidamente registrado pela instituição responsável pela diplomação, de acordo com a legislação vigente no país de origem e;

III – exemplar da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora, com cópia em arquivo digital em formato compatível, acompanhada dos seguintes documentos:

a) ata ou documento oficial da instituição de origem, contendo a data da defesa, o título do trabalho, a sua aprovação e conceitos outorgados; e 

b) nomes dos participantes da banca examinadora e do(a) orientador(a) acompanhados dos respectivos currículos resumidos, com indicação de site contendo os currículos completos;

IV – cópia do histórico escolar, descrevendo as disciplinas ou atividades cursadas, com os respectivos períodos e carga horária total, indicando a frequência e o resultado das avaliações em cada disciplina;

V – descrição resumida das atividades de pesquisa realizadas, estágios e cópia impressa ou em endereço eletrônico dos trabalhos científicos decorrentes da dissertação ou tese, publicados e/ou apresentados em congressos ou reuniões acadêmico-científicas, indicando a(s) autoria(s), o nome do periódico e a data da publicação e/ou nome e local dos eventos científicos onde os trabalhos foram apresentados;

VI – resultados da avaliação externa do curso ou programa de pós-graduação da instituição, quando houver e tiver sido realizada por instituições públicas ou devidamente acreditadas no país de origem, e outras informações existentes acerca da reputação do programa indicadas em documentos, relatórios ou reportagens.

Enfatiza a Resolução que os documentos de que tratam os incisos II, IIIa, IV deverão ser registrados por instituição estrangeira responsável pela diplomação, de acordo com a legislação vigente no país de origem e apostilado no caso de sua origem ser de um país signatário da convenção de Haia (Resolução CNJ nº 228, de 22 de junho de 2016).

Cabe, ainda à organização universitária publicar a normativa pela qual irá pautar suas avaliações.

Valores

A expedição de cada documento depende de cada instituição de ensino superior, bem como o valor para o processo de reconhecimento.

No caso da universidade na qual realizei o mestrado, a taxa para confecção de cada documento é de 50 euros, e o valor que estão cobrando para fazer os trâmites para apostilar os documentos na Espanha, é de 150 euros por documento.

Para saber, em média dos valores finais, basta somar os documentos e as respectivas taxas. Detalhe é que muitos desconsideram esse valor no ato da matrícula, e no final se deparam com esse montante.

Portanto, oriento que no momento da inscrição ocorra a indagação sobre os valores da expedição dos documentos e do apostilamento, para que não ocorram grandes surpresas ao final do curso.

Ressalte-se que se a pessoa quiser iniciar o processo de reconhecimento, todos os documentos são necessários para que a banca tenha subsídios para dar um parecer favorável, mas para aqueles que não desejarem, o diploma, histórico, ata e, é claro, cópia da tese são suficientes.

Acrescente-se, também, os valores do processo de reconhecimento, que podem variar bastante, no meu caso, a instituição que estou analisando cobra mil reais. Uma das amigas que acompanham o canal comentou que a instituição que ela pesquisou cobra quatro mil reais.

O ideal, como disse, é pesquisar antes e estar preparado para os trâmites finais para a obtenção e processo de reconhecimento do diploma.